Política de Privacidade de Dados para Tratamento de Eventos Adversos, Consultas Médicas e Reclamações Técnicas de Produtos

Esta Política de Privacidade de Dados ("Política") explica como a Bayer AG, Kaiser-Wilhelm-Allee 1, 51373 Leverkusen, Alemanha, e suas empresas do grupo (juntas, "Bayer") processam Dados Pessoais para lidar com informações de eventos adversos, consultas médicas e reclamações técnicas de produtos. Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Dados Pessoais são protegidos por leis de privacidade de dados aplicáveis, como, mas não se limitando a, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (UE) 2016/679 ("GDPR") e Lei 13.709/2018, LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil.

Para obter informações sobre privacidade de dados relacionadas a outras finalidades, visite bayer.com/dppa.

Informações adicionais sobre privacidade de dados específicas do país podem estar disponíveis em sites da Bayer específicos de cada país.

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política ou sobre como usamos Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio de nossos dados de contato no final desta Política.

1. Por que precisamos processar dados pessoais?

A Bayer desenvolve e comercializa medicamentos prescritos, dispositivos médicos e produtos de venda livre, como medicamentos, suplementos alimentares e cosméticos para uso humano (“Produtos de Saúde Bayer”). Durante o processo de desenvolvimento e enquanto os Produtos de Saúde Bayer estão no mercado, os usuários de nossos produtos podem experimentar eventos adversos, ter perguntas relacionadas aos nossos produtos ou suspeitar que nossos produtos têm um defeito técnico. Quando somos contatados para lidar com tais situações, precisaremos tratar Dados Pessoais.

Tratamos Dados Pessoais para lidar com eventos adversos.

A Bayer é legalmente obrigada a monitorar a segurança de todos os Produtos de Saúde da Bayer que estão em desenvolvimento ou são comercializados em qualquer país. Nossas chamadas atividades de "Farmacovigilância" visam detectar, avaliar, compreender e prevenir efeitos adversos com produtos farmacêuticos, incluindo medicamentos prescritos, medicamentos de venda livre e dispositivos médicos (incidentes com dispositivos). Essas atividades são realizadas para proteger a saúde pública e garantir altos padrões de qualidade e segurança de nossos produtos. Podemos obter informações sobre eventos adversos porque eles são relatados a nós ou porque os identificamos caso sejam publicados, por exemplo, em canais de mídia social.

Como parte de nossas obrigações de Farmacovigilância, podemos precisar processar informações relacionadas à segurança para:

• investigar o evento adverso;
• inserir o evento adverso em nosso banco de dados de segurança global;
• contatá-lo para obter mais informações sobre o evento adverso;
• reunir as informações sobre o evento adverso com informações sobre outros eventos adversos recebidos pela Bayer para analisar a segurança de um lote de produção, Produto de Saúde da Bayer ou ingrediente ativo como um todo; e
• fornecer relatórios obrigatórios às autoridades regulatórias nacionais e/ou regionais competentes para que possam analisar a segurança de um lote de produção, Produto de Saúde da Bayer, genérico ou ingrediente ativo.

Essas atividades podem ser suportadas por sistemas de TI que utilizam inteligência artificial. Sempre que possível, as informações de identificação serão redigidas nesses casos. Informações anonimizadas de eventos adversos podem ser usadas para melhorar ainda mais nossos sistemas e processos.

Ao publicar informações sobre eventos adversos (como estudos de caso e resumos), removeremos qualquer informação de identificação para manter sua identidade privada.

Processamos Dados Pessoais para responder a consultas médicas.

Caso você entre em contato conosco com uma pergunta relacionada aos produtos de saúde da Bayer, poderemos processar seus dados pessoais para:

• cuidar de sua consulta e fornecer uma respectiva resposta;
• inserir a solicitação em nosso banco de dados de informações médicas. Isso pode incluir a captura de detalhes trocados com nossos agentes por meio de um bate-papo na web;
• contatá-lo para perguntas de acompanhamento e fins de esclarecimento;
• analisar a consulta; Isso pode incluir a criação de uma transcrição de chamada temporária e anônima que um sistema de TI de backend usa para fornecer informações relevantes ao agente durante a chamada;
• garantir a qualidade de nossos serviços. Para isso, também podemos pedir sua permissão para gravar a chamada.

Em alguns países, podemos oferecer serviços de informações médicas por meio de bots de IA (inteligência artificial) baseados na web ou telefone. As interações com bots de IA serão sinalizadas como tal.

Para responder à sua pergunta, precisamos levar em consideração se você é um profissional de saúde ou não.

Se você for um profissional de saúde com um contato estabelecido com a Bayer, podemos usar sua consulta e seu feedback sobre nossos serviços de informações médicas para preparar melhor futuras interações com você. Para isso, podemos combinar sua consulta médica com informações de outras fontes internas.

Processamos Dados Pessoais para gerenciar reclamações técnicas de produtos.

A Bayer implementou controles fortes para garantir a qualidade dos Produtos de Saúde da Bayer. No entanto, pode ocorrer que um Produto de Saúde da Bayer apresente um certo defeito ou não atenda às suas expectativas de qualidade.

Seu feedback ou perguntas sobre a qualidade dos produtos Bayer Health nos ajudam a melhorar nossos métodos de qualidade e controle e processos de fabricação. Para gerenciar seu feedback ou solicitações, podemos processar dados pessoais para:

• cuidar de sua reclamação e fornecer uma respectiva resposta;
• inserir os dados no banco de dados de gerenciamento de reclamações;
• contatá-lo para perguntas de acompanhamento e fins de esclarecimento;
• analisar a reclamação do produto;
• garantir a qualidade de nossos serviços. 

2. Quais dados pessoais processamos?

Dependendo da finalidade, precisamos processar Dados Pessoais específicos. O processamento inclui atividades como coleta, manuseio, análise, transferência, armazenamento e exclusão.

Para lidar com eventos adversos, podemos processar os seguintes Dados Pessoais:

Dados relacionados ao relator de eventos adversos podem incluir:

• Informações de contato, como nome, endereço, telefone/fax/celular/e-mail/ou outras informações de contato;
• Profissão (isso permite determinar as perguntas de acompanhamento que serão feitas a você, dependendo do seu nível presumido de conhecimento médico);
• Relacionamento com o assunto do relato.

Dados relacionados à pessoa que sofre de um evento adverso podem incluir:

• Informações que permitam identificar o caso e evitar relatórios duplos, como
• nome e/ou iniciais (se fornecidas);
• Dados demográficos, como data de nascimento, faixa etária, sexo, peso ou altura;
• Informações médicas sobre o evento adverso, como:
  • Detalhes do produto da Bayer Health suspeito de causar o evento adverso, incluindo dosagem, motivos para aplicação ou alterações no regime usual;
  • Detalhes da medicação concomitante, incluindo dosagem, duração da aplicação, motivos para aplicação ou alterações no regime usual;
  • Detalhes do evento adverso, o tratamento a esse respeito, potenciais efeitos de longo prazo que o evento adverso causou ou outras informações médicas consideradas relevantes, incluindo documentos como relatórios de laboratório, históricos de medicação e históricos de pacientes;
• Informações sobre saúde, origem racial ou étnica, crenças religiosas e vida sexual.

Para lidar com consultas médicas, podemos processar os seguintes Dados Pessoais:

Os dados relacionados à pessoa que solicita a consulta médica podem incluir:

• Informações de contato, como nome, endereço, telefone/fax/celular/e-mail/ou outras informações de contato;
• Profissão, se for relevante para nossa resposta;
• Dados demográficos, como data de nascimento, faixa etária, sexo, peso ou altura;
• Informações fornecidas como parte da consulta, como saúde, origem racial ou étnica e vida sexual;
• Gravação de áudio de nossas ligações (com base em seu consentimento);
• Sua opinião sobre nossos serviços de informações médicas.

Para lidar com reclamações técnicas de produtos, podemos processar os seguintes Dados Pessoais:

Os dados relacionados à pessoa que envia a reclamação do produto podem incluir:

• Informações de contato, como nome, endereço, telefone/fax/celular/e-mail/ou outras informações de contato;
• Dados demográficos, como data de nascimento;
• Informações fornecidas como parte da reclamação;
• Informações sobre a compra/origem do produto, como farmácia, hospital, internet;
• Informações sobre cuidadores que podem ter manuseado o produto. 

3. Por que temos permissão para processar seus dados?

Qualquer tratamento de Dados Pessoais requer uma base legal específica. A seguir, explicamos as bases legais típicas que se aplicam quando processamos Dados Pessoais para lidar com eventos adversos, consultas médicas ou reclamações técnicas de produtos. As referências à lei têm caráter ilustrativo; dependendo da legislação específica do país, referências adicionais ou alternativas podem ser aplicadas.

Processamento para lidar com eventos adversos. O tratamento de eventos adversos é exigido pela legislação de Farmacovigilância e é feito por razões de interesse público na área de saúde pública, como garantir altos padrões de qualidade e segurança de cuidados de saúde e de produtos medicinais ou dispositivos médicos (GDPR, Art. 6 (1) (c, e)/LGPD, Art. 7, II e GDPR-Art. 9 (2) (i)/LGPD, Art.11,b em conjunto com a legislação de Farmacovigilância e leis locais de privacidade de dados). O processamento também pode estar no interesse legítimo da Bayer para melhorar ainda mais os Produtos de Saúde da Bayer (GDPR, Art. 6 (1) (f) e LGPD, Art 7,IX).

Processamento para lidar com consultas médicas. A Bayer processa seus Dados Pessoais para responder à sua consulta médica. É nosso interesse legítimo processar seus Dados Pessoais para responder à sua solicitação e cumprir com os requisitos de documentação e registro (GDPR Art. 6 (1) (f) e LGPD Art7,IX). Sempre que possível e legalmente exigido, pedimos seu consentimento ao ser contatado (GDPR Art. 6 (1) (a) e 9 (2) (a) / LGPD Art.7,I e Art.11,I).

Processamento para lidar com reclamações técnicas de produtos. A Bayer processa seus Dados Pessoais para responder à sua reclamação de produto. Isso se baseia no consentimento implícito que você fornece ao nos contatar ativamente com a expectativa de receber uma resposta (GDPR Art. 6 (1) (a) / LGPD Art7,IV). Então, é nossa obrigação legal processar seus dados pessoais para responder à sua reclamação, gerenciar a solicitação de amostra de reclamação e cumprir os requisitos de documentação e manutenção de registros, incluindo o compartilhamento das informações fornecidas com o Fabricante Legal responsável (GDPR Art. 6 (1) (c) / LGPD Art. 7,II).

4. Por quanto tempo manteremos seus dados?

A Bayer retém Dados Pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender aos períodos legais de retenção ou outros requisitos legais de processamento.

Eventos adversos. Usamos e armazenamos Dados Pessoais de acordo com os requisitos legais que regem o armazenamento e o relato de informações relacionadas à segurança (farmacovigilância). Podemos ser obrigados a reter tais informações durante o ciclo de vida do produto e por um período adicional após o respectivo medicamento ou dispositivo médico ter sido retirado do mercado.

Consultas médicas. Após responder à sua consulta, retemos informações sobre a consulta, incluindo uma transcrição, se aplicável, para manutenção de registros, conformidade regulatória e outros motivos legais, como responsabilidade. Caso você use serviços de um bot de IA, essas informações incluem uma transcrição completa da sua interação. Após o período de retenção, seus Dados Pessoais serão excluídos ou anonimizados se estiverem de acordo com os requisitos locais de privacidade de dados.

Nosso período geral de retenção para Dados Pessoais obtidos como parte de consultas médicas é de 10 anos. Para atender a requisitos locais específicos, em alguns países aplicam-se cronogramas de retenção diferentes, consulte neste link.

Caso você consinta com a gravação de uma chamada para fins de qualidade, tal gravação será retida por até 1 ano.

Os comentários sobre nossos serviços de informações médicas de profissionais de saúde com contato estabelecido com a Bayer serão armazenados por 36 meses.

Reclamações Técnicas de Produtos. Após responder à sua reclamação, retemos informações sobre ela para fins de manutenção de registros e conformidade regulatória pelo tempo que for necessário de acordo com as leis locais.

5. Para quem iremos transferir os seus dados?

Para processar Dados Pessoais para fins de segurança, consulta médica ou gerenciamento de reclamações, podemos transferir Dados Pessoais para as seguintes categorias de destinatários:

• Empresas do Grupo Bayer para processar informações de segurança, consultas médicas ou reclamações técnicas.
• Provedores de serviços que fornecem suporte ao processamento de eventos adversos, consultas médicas ou reclamações técnicas em nome da Bayer, como operadores de call center, provedores de hospedagem de TI ou agências que fornecem suporte à avaliação de casos únicos. Entre eles, os serviços dos seguintes provedores de serviços são frequentemente usados:
  • Accenture Services GmbH e afiliadas internacionais: Avaliação de eventos adversos, hospedagem de TI.
  • Capgemini Deutschland GmbH e afiliadas internacionais: Serviços de TI.
  • Conduent Commercial Solutions, LLC. e afiliadas internacionais: Call centers para consultas médicas.
  • TATA Consultancy Services Deutschland GmbH e afiliadas internacionais: Avaliação de eventos adversos, serviços de TI.
  • TransPerfect Remote Interpreting, Inc.: Serviços de tradução. 
  • Empresas farmacêuticas que são parceiras de co-marketing, co-distribuição ou licença da Bayer, onde as obrigações de farmacovigilância para um Produto de Saúde da Bayer exigem a troca de informações de segurança. A Bayer concordou com contratos de privacidade de dados com tais empresas farmacêuticas.
  • Autoridades regulatórias onde tal transferência é legalmente exigida, por exemplo, em relação a um evento adverso (suspeito).
  • Sucessores terceirizados nos negócios no caso de uma venda, cessão ou transferência de um Produto de Saúde da Bayer específico ou projeto relacionado.
  • Advogados externos, se necessário, para dar suporte a decisões legais e para buscar ou defender contra reivindicações legais.

A Bayer concordou com contratos de privacidade de dados com todos os provedores de serviços que processam Dados Pessoais em nome da Bayer. Os provedores de serviços são monitorados regularmente para garantir que eles manipulem Dados Pessoais de acordo com os contratos de privacidade de dados e salvaguardas neles especificados.

Transferência internacional de Dados Pessoais. A Bayer pode transferir Dados Pessoais para países diferentes daqueles de onde os Dados Pessoais foram coletados. Esses outros países podem ter um regime de proteção de dados diferente (menor) do que o país de origem.

Os Dados Pessoais coletados no Espaço Econômico Europeu (EEE) podem ser transferidos para um país para o qual a Comissão Europeia não decidiu que garante um nível adequado de proteção de dados (“países terceiros inseguros”).

Ao transferir Dados Pessoais, a Bayer tem cuidado para fazer isso em conformidade com a lei aplicável. Isso é feito, por exemplo, concluindo contratos específicos de privacidade de dados com o destinatário, ou com base em um consentimento (exemplos não exaustivos).

Para Dados Pessoais coletados no EEE ou no Brasil, a Bayer geralmente aplica as chamadas cláusulas contratuais padrão adotadas pela Comissão Europeia e ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados como salvaguardas apropriadas de acordo com o Art. 46 (2) (c) GDPR e Art. 33 da LGPD. Uma cópia das cláusulas contratuais padrão pode ser fornecida mediante solicitação. A transferência de Dados Pessoais coletados no EEE para países terceiros inseguros também pode ser baseada em outras bases legais, por exemplo, caso isso seja necessário por razões importantes de interesse público (Art. 49 (1) (d) GDPR).

6. Quais são os seus direitos de privacidade?

As leis de privacidade de dados aplicáveis ​​garantem que as pessoas de quem processamos Dados Pessoais tenham certos direitos de privacidade em relação aos seus Dados Pessoais. Esses direitos podem incluir o seguinte:

• Solicitar informações sobre Dados Pessoais processados ​​pela Bayer;
• Solicitar a correção de Dados Pessoais se estes estiverem incorretos ou incompletos;
• Solicitar a exclusão de Dados Pessoais, por exemplo, se estes não forem mais necessários para os propósitos para os quais foram coletados ou processados, ou se não houver base legal para seu processamento posterior;
• Solicitar a restrição do processamento, por exemplo, se a precisão dos Dados Pessoais for contestada, ou o processamento for ilegal;
• Solicitar a transferência de Dados Pessoais em um formato comumente utilizável para o solicitante ou outro controlador, por exemplo, se o processamento for baseado em um consentimento;
• Objetar ao processamento de Dados Pessoais, desde que tal processamento seja baseado em interesse legítimo da Bayer;
• Retirar qualquer consentimento para o processamento de Dados Pessoais que o solicitante possa ter dado. A retirada de um consentimento não afeta a legalidade do processamento antes da retirada do consentimento;
• Registrar uma reclamação com uma autoridade de proteção de dados.

Dependendo da respectiva lei aplicável, direitos adicionais podem ser aplicados. As informações podem estar disponíveis nos respectivos sites da Bayer específicos do país.

7. Contato

Para qualquer dúvida que possa ter em relação à privacidade dos dados pessoais, por favor, ou entre em contato via formulário ou diretamente com o Data Privacy Officer da empresa no seguinte endereço:

Elaine Stoicow
Data Privacy Officer
Bayer S.A.
Rua Domingos Jorge, 1100 10º andar
CEP 04779-900 - São Paulo, SP – Brasil dataprivacy.brazil@bayer.com

8. Alteração da Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade para Tratamento de Eventos Adversos (Farmacovigilância), Consultas Médicas e Reclamações de Produtos de tempos em tempos. As atualizações de nossa Política de Privacidade serão publicadas em nosso site. Quaisquer alterações entram em vigor após a publicação em nosso site. Portanto, recomendamos que você visite o site regularmente para se manter informado sobre possíveis atualizações.

Versão atual: 9 de Outubro de 2024

Se você deseja relatar um evento adverso ou fazer uma queixa técnica relacionada a qualquer produto da Bayer S.A., por favor, contate o seu médico.
Para obter mais informações sobre benefícios e riscos dos medicamentos acesse: http://pacientes.bayer.com.br/.
Acordo celebrado com o CADE – Saiba Mais: https://www.bayer.com.br/pt/sustentabilidade/acordo-de-controle-em-concentracoes-firmado-com-o-cade